Em mais uma atitude que desagradou à presidenta Dilma Rousseff
, o presidente do Congresso, senador José Sarney
(PMDB-AP), convocou para esta quarta-feira (19) a sessão do Congresso
para apreciar todos os vetos presidenciais pendentes na pauta. Sarney
ignorou os apelos da presidenta que ligou duas vezes hoje para tentar
demovê-lo da idéia.
Dilma teria alegado nos telefonemas que a votação dos mais de 3 mil dispositivos vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu “serenidade” ao presidente do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à presidenta, também pelo telefone, que tinha em mãos um requerimento com assinaturas de quase todos os líderes e que nada podia fazer a não ser colocar os vetos em votação.
A atitude de Sarney é considerada mais uma traição ao Planalto. Na semana passada Sarney também frustrou o Planalto ao convocar a sessão do Congresso que aprovou a urgência para votação do veto parcial da presidenta sobre a proposta que redistribui os royalties sobre a produção de petróleo. Os efeitos dessa sessão foram anulados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que entendeu que os vetos devem ser colocados em votação na ordem de chegada ao Congresso.
Diante da decisão de Fux, tomada ontem em caráter liminar, os deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo pressionaram Sarney a pautar todos os vetos.
Leia mais: Sarney foi 'precipitado' em pautar veto, avalia peemedebista
A votação de vetos segue um rito especial e mais demorado por exigir votação secreta e por meio de cédulas. A análise dos vetos também deve ser feita a cada item.
Para viabilizar a votação de nesta quinta-feira, o Congresso já começou a imprimir uma cédula única com todos os dispositivos vetados, acompanhados de espaços para que os parlamentares possam marcar três opções: sim, não ou abstenção. A intenção dos parlamentares dos Estados não produtores é apreciar todos os vetos para poder derrubar o veto sobre os royalties.
Os peemedebistas consideram que não houve traição do partido, nem de Sarney à aliança com o PT, costurada com o apoio da presidenta Dilma Rousseff. Diante da crise institucional que se instalou no Congresso após a decisão sobre o veto, somada a decisão do Supremo de cassar automaticamente o mandato dos deputados condenados no processo do mensalão, a avaliação do PMDB é que o mal menor para o Congresso é a derrubada do veto.
Leia mais: Derrubada de veto é considerada 'traição' do PMDB a Dilma
Na semana passada, apesar de ter articulado a realização da sessão, Sarney não a presidiu. Deixou a tarefa para a vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que também é vice na Mesa do Congresso.
Na avaliação de alguns peemedebistas, Sarney deverá assumir o controle da sessão desta quarta-feira. Seria uma forma de demonstrar força do Congresso diante de uma decisão do ministro Fux, considerada pelos parlamentares como uma interferência na pauta do Legislativo.
Nesta terça-feira, o deputado Alessando Molon (PT-RJ) disse que já prepara um novo mandado de segurança para apresentar ao Supremo questionando a votação dos vetos da forma proposta pelo presidente do Congresso.
ÚLTIMO SEGUNDO
Dilma teria alegado nos telefonemas que a votação dos mais de 3 mil dispositivos vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu “serenidade” ao presidente do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à presidenta, também pelo telefone, que tinha em mãos um requerimento com assinaturas de quase todos os líderes e que nada podia fazer a não ser colocar os vetos em votação.
A atitude de Sarney é considerada mais uma traição ao Planalto. Na semana passada Sarney também frustrou o Planalto ao convocar a sessão do Congresso que aprovou a urgência para votação do veto parcial da presidenta sobre a proposta que redistribui os royalties sobre a produção de petróleo. Os efeitos dessa sessão foram anulados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que entendeu que os vetos devem ser colocados em votação na ordem de chegada ao Congresso.
Diante da decisão de Fux, tomada ontem em caráter liminar, os deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo pressionaram Sarney a pautar todos os vetos.
Leia mais: Sarney foi 'precipitado' em pautar veto, avalia peemedebista
A votação de vetos segue um rito especial e mais demorado por exigir votação secreta e por meio de cédulas. A análise dos vetos também deve ser feita a cada item.
Para viabilizar a votação de nesta quinta-feira, o Congresso já começou a imprimir uma cédula única com todos os dispositivos vetados, acompanhados de espaços para que os parlamentares possam marcar três opções: sim, não ou abstenção. A intenção dos parlamentares dos Estados não produtores é apreciar todos os vetos para poder derrubar o veto sobre os royalties.
Os peemedebistas consideram que não houve traição do partido, nem de Sarney à aliança com o PT, costurada com o apoio da presidenta Dilma Rousseff. Diante da crise institucional que se instalou no Congresso após a decisão sobre o veto, somada a decisão do Supremo de cassar automaticamente o mandato dos deputados condenados no processo do mensalão, a avaliação do PMDB é que o mal menor para o Congresso é a derrubada do veto.
Leia mais: Derrubada de veto é considerada 'traição' do PMDB a Dilma
Na semana passada, apesar de ter articulado a realização da sessão, Sarney não a presidiu. Deixou a tarefa para a vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), que também é vice na Mesa do Congresso.
Na avaliação de alguns peemedebistas, Sarney deverá assumir o controle da sessão desta quarta-feira. Seria uma forma de demonstrar força do Congresso diante de uma decisão do ministro Fux, considerada pelos parlamentares como uma interferência na pauta do Legislativo.
Nesta terça-feira, o deputado Alessando Molon (PT-RJ) disse que já prepara um novo mandado de segurança para apresentar ao Supremo questionando a votação dos vetos da forma proposta pelo presidente do Congresso.
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