Investigação desvendou suposto esquema de venda de pareceres técnicos. Inquérito vai para análise do Ministério Público, que pode abrir ação penal.
A Polícia Federal entregou nesta sexta-feira (8) à Justiça Federal em São Paulo o inquérito da Operação Porto Seguro, informou neste sábado a assessoria de imprensa da corporação. A investigação desvendou um suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas com o suposto envolvimento diretores de agências reguladoras e da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha.
O documento, protegido por segredo de Justiça, foi entregue à noite e só deve ser disponibilizado para as defesas dos indiciados na próxima segunda-feira (10), conforme disse ao G1 o advogado Pierpaolo Bottini, que representa o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe do grupo.
A conclusão da investigação, iniciada em março de 2011, ocorre duas semanas após a deflagração da Operação, em que foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 em Brasília. Foram indiciadas 18 pessoas, entre elas dez servidores; seis pessoas foram presas preventivamente, mas já foram soltas.
O prazo final para a entrega do relatório vencia nesta sexta; a PF poderia pedir prorrogação, mas optou por concluir a investigação. Na última quarta (5), em depoimento no Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o inquérito deveria ser concluído em até 20 dias.
O próprio relatório, porém, pode pedir a abertura de novas investigações com base no que foi apurado. Pelos trâmites, o inquérito deverá ser agora encaminhado para análise do Ministério Público Federal, que, com base na investigação, pode pedir novas diligências, arquivar o caso ou considerar o material suficiente para abrir uma ação penal contra as pessoas indiciadas. Não há prazo fixo para a apresentação da denúncia.
RosemarySegundo informou na edição deste sábado (8) o jornal "O Estado de S. Paulo", a ex-chefe de gabinete Rosemary Noronha foi indiciada na operação também por formação de quadrilha. O jornal diz que ela já era investigada por suposta prática de tráfico de influência, falsidade ideológica e corrupção ativa. Segundo a investigação, Rosemary colaborava e obtinha favores do grupo, intermediava encontros de investigados com autoridades e foi responsável pela indicação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira, apontados como chefes do grupo, para cargos de direção da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Em sua única manifestação sobre o caso, Rose, como é conhecida, negou ter praticado tráfico de influência e corrupção e disse que nunca fez nada "ilegal, imoral ou irregular" quando ocupava o cargo.
Além de Rosemary e dos irmãos Vieira, foi também investigado José Weber Holanda, ex-advogado-geral adjunto da União, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). A Polícia Federal diz que ele teria beneficiado o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) na regularização de duas ilhas no litoral paulista, emitindo parecer favorável na AGU em troca de vantagens. Ele nega envolvimento com esquemas de corrupção e favorecimento ao grupo.
A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.
Fonte: G1 Globo.com/notícias
