O bicheiro conseguiu um habeas corpus nesta terça-feira
Agência Estado
Depois de ficar nove meses preso, Cachoeira voltou à cadeia na sexta-feira
O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou o
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO) no início da noite desta
terça-feira (11) e deu uma rápida entrevista à imprensa.— Estou bastante aliviado.
Apontado como chefe da máfia dos caça-níqueis, Cachoeira dirigiu-se a sua casa, em Alphaville-Flamboyant, em Goiânia, distante cerca de 14 quilômetros do presídio. Ele estava detido desde sexta-feira (7) por uma decisão do juiz da 11ª Vara Federal, Alderico Rocha Santos, responsável pelos desdobramentos da operação Monte Carlo, na Justiça Federal em Goiás.
A decisão de libertá-lo foi tomada na tarde desta terça pelo juiz Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1.ª Região.
O magistrado concedeu habeas corpus a Cachoeira por entender que sua prisão preventiva, com duração de dois anos, não se enquadra no caso, como foi definida pelo juiz Aderico Rocha Santos. "No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo", disse Tourinho Neto em sua decisão.
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De acordo com ele, esse tipo de prisão só pode ser decretada para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a pena, como previsto pelo artigo 312 do CPP (Código de Processo Penal).
Antes desta prisão, o bicheiro havia ficado detido por nove meses. Ele foi liberado no último dia 21 do presídio da Papuda, em Brasília, quando voltou para Gioás.
Fonte: R7.com/notícias
