"Alexandre Magno, Rosi Bravo e Maninho foram intimados para audiência. Eles são acusados de corrupção passiva; processo está sob sigilo judicial."
Processo tramita na 7ª Vara Criminal de Natal
(Foto: Ricardo Araújo/G1)
O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias
Júnior, marcou para o próximo dia 19 de dezembro uma audiência de
instrução com três dos cinco réus da Operação Assepsia. Foram intimados o
procurador do Município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, e os
empresários Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e seu marido Antônio Carlos
de Oliveira Júnior, o Maninho, proprietários da Olivas Planejamento,
Assessoria e Serviço (Opas). Os outros dois réus, Thiago Barbosa
Trindade e Tufi Soares Meres, não serão ouvidos desta vez. Tufi Soares
Meres é considerado foragido de Justiça.(Foto: Ricardo Araújo/G1)
De acordo com informações da Secretaria da 7ª Vara Criminal, detalhes sobre o processo não podem ser publicados pois o conteúdo da peça acusatória elaborada pelo Ministério Público Estadual - e acatada pela Justiça - continua sob sigilo. Entretanto, é possível identificar, no sistema de consulta processual no portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN), que mais duas outras pessoas serão ouvidas. Elas foram arroladas como testemunhas dos acusados e suas identidades não foram reveladas, tendo sido grafada somente as iniciais dos seus respectivos nomes.
Processo da Operação Assepsia corre em segredo
de Justiça (Foto: Reprodução/ SAJ TJ RN)
de Justiça (Foto: Reprodução/ SAJ TJ RN)
Do Rio de Janeiro, o advogado criminalista Paulo Freitas Ribeiro, que defende Rosimar Bravo e Antônio Carlos, confirmou ao G1 RN que virá à audiência de instrução em Natal. "Nós recebemos a intimação e, confirmada a audiência, meus clientes e eu compareceremos", asseverou. Ele disse, ainda, que protocolou na 7ª Vara Criminal, uma peça jurídica contendo a defesa prévia do casal. Para Paulo Freitas Ribeiro, o Ministério Público Estadual fez uma análise incorreta dos emails e ligações telefônicas interceptadas ao longo das investigações que culminaram com a Operação Assepsia, em junho passado.
"Houve má interpretação dos emails e ligações telefônicas. Na acusação, não há descrição de que foi pago algum benefício para que a Secretaria Municipal de Saúde viabilizasse a liberação de recursos para a Marca", enfatizou o advogado. O benefício referenciado pelo advogado seriam as propinas supostamente pagas a três ex-secretários municipais - Jean Valério, Bosco Afonso e Antônio Luna; ao procurador municipal Alexandre Magno; ao ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade; à prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa e, ainda, ao seu ex-marido, o radialista Miguel Weber.
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Uma outra audiência de instrução será marcada em meados de janeiro de
2013, segundo informações da Secretaria da 7ª Vara Criminal, na qual
deverão ser ouvidos Thiago Trindade e Tufi Soares Meres. Este último,
porém, precisa ser localizado pela Justiça. O julgamento dos réus da
Operação Assepsia poderá ocorrer no segundo semestre do próximo ano,
dependendo do andamento das citações e entrega das defesas dos réus
pelos seus respectivos advogados.A Operação Assepsia
Deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos.
Fonte: G1 Globo.com/RN
