Cruzeta amanheceu de Luto

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A cidade de Cruzeta  hoje amanheceu mais triste , com a morte da jovem Claudia Pereira.

Cláudia lutava contra um câncer e faleceu aos 32 anos na madrugada desta sexta-feira (30), deixando esposo e filho. A jovem era professora, e foi na escola municipal Ana Assis de Medeiros que ela trabalhou antes de ficar doente.

A missa de corpo presente acontecerá neste sábado (01) (hoje) às 07h30 na igreja de Nossa Senhora dos Remédios.

Ficam aqui os meus sinceros votos de pesar para toda família de Claudia.
Fonte: Cruzeta News

Cargo estará disponível para Micarla no dia da transmissão

Micarla de Sousa (PV) deve se manter afastada da chefia do Executivo até o dia 1º de janeiro, data em que ela terá que transmitir o cargo ao sucessor. A decisão é do desembargador Amaury Moura, do Tribunal de Justiça (TJ/RN), que fixou a data em cumprimento à determinação do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques. Amaury Moura destacou, no despacho, que a manutenção da pevista afastada "mostra-se razoável por ser proporcional ao risco de dilapidação do patrimônio público".

Alberto Leandro Micarla de Sousa poderá, legalmente, transmitir o cargo

"Isso porque, além dos motivos expostos na decisão anterior, o Ministério Público, às fls. 232/233, narra que o atual prefeito lhe entregou relatório de situação evidenciando dados sobre a gestão orçamentária e financeira da Prefeitura de Natal, como a previsão de que ficará um valor de aproximadamente R$ 150 milhões em despesas inscritas em restos a pagar". Ele elencou ainda o excesso de contratos emergenciais, ausência de publicidade de extrato de contratos, ausência de acompanhamento nas contratações e nos convênios, processos contendo certificados de regularidade fiscal adulterados ou vencidos, como sendo situações preocupantes.

Ainda de acordo com o magistrado, desde que assumiu a gestão, conforme noticia a mídia, o prefeito em exercício tem empreendido diversas medidas de urgência no fito de sanar a situação do município, como a exoneração de mais de 100 cargos comissionados, unificação de Secretarias, dentre outras medidas, corroborando a necessidade de manutenção do afastamento da investigada.

"Parece-me portanto, que o retorno da prefeita, ao seu cargo, não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento, trará, no momento, novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida, em face das circunstâncias aqui já referidas", salientou Moura. Segundo ele, importante ressaltar que o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato e por isso "não representa cassação sem o devido processo legal, pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê-lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício público", completou.

Há, entre as provas contra Micarla de Sousa, a citação de que foram apreendidos em poder do então coordenador da SMS - e contador pessoal de Micarla - Francisco Viana, um amontoado de notas fiscais e boletos bancários que caracterizariam, segundo o MPE, o suposto pagamento de despesas da chefe do Executivo com dividendos públicos. Viana chegou a ser citado na denúncia da Assepsia, mas até hoje não foi denunciado. Em um outro trecho da denúncia, assinada pelo procurador geral de Justiça, o  cruzamento das interceptações telefônicas revelariam negociações entre intermediadores que favoreciam a chefe do Executivo, por meio do recurso desviado.

Ela é acusada ainda de ter gastos pessoais de R$ 1 40 a R$ 190 mil/mês, o que não se coaduna com a declaração do imposto de renda. A prefeita afastada ingressou com diversos recursos, sendo uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus no STJ e agravo contra a decisão de Moura. Micarla de Sousa também enfrenta problemas no seu partido, o PV. Amanhã, as principais lideranças da legenda participam de encontro em Natal e já se sabe que a direção do partido no Rio Grande do Norte ficará com o senador Paulo Davim (PV). Tão logo souberam da denúncia e do afastamento, a cúpula pevista tratou de afastar a chefe do Executivo afastada do cargo.

Memória

A prefeita Micarla de Sousa (PV) foi afastada no dia 31 de outubro, pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça (TJ/RN), a 60 dias do fim do mandato de chefe do Executivo da capital.  Na ocasião, além de Micarla, os secretários de Esporte, Jean Valério; de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso; e o ex-marido da pevista, Miguel Weber, foram acusados pelo Ministério Público de participarem do esquema de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), relatado na Operação Assepsia. Sobre os auxiliares e Weber, o desembargador não se pronunciou porque considerou que o TJ/RN não é o foro adequado para julgamento dos mesmos. Por isso, desmembrou as peças acusatórias e as encaminhou à 7ª Vara Criminal, onde já correm outras duas ações que versam sobre o tema, ou seja, corrupção passiva relacionadas à contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde.

A decisão de Amary Moura foi alicerçada em uma vasta  prova documental, colhida pelo MPE através de interceptações telefônicas, quebras de sigilos e documentos detidos por meio de ações de busca e apreensão. Ao conceder a liminar, o desembargador considerou suficientes para o afastamento os elementos apontados pelo Ministério Público na denúncia.
TRIBUNA DO NORTE

Restrições a viajantes com HIV vigoram em 45 países, segundo ONU

Regras vão desde proibição de entrada a ordem de deportação. Brasil está entre os 132 países que não têm limitação.

Portadores de HIV ainda enfrentam dificuldades para entrar ou permanecer em 45 países pelo mundo, segundo informações do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
As restrições variam em cada país, e podem incluir desde a total proibição de entrada aos soropositivos, ou imediata deportação caso se descubra que o visitante que já adentrou a fronteira está infectado, até limitações mais específicas, como a negativa de conceder vistos para visitas por curtos períodos. Este sábado (1º) é Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

 

Mapa da ONU  mostra, em verde, os países sem restrições a visitantes com HIV. Em amarelo, aqueles que têm algum tipo de restrição. Em laranja, as nações que preveem deportação dos soropositivos. Em vermelho claro, aquelas que vetam a permanência de pessoas com HIV para curtas permanências. E, em vermelho escuro, os países que barram totalmente os soropositivos. (Foto: Reprodução)

Recentemente, mais de 40 presidentes de grandes empresas globais assinaram um pedido para que esses países derrubem essas barreiras, argumentando que prejudicam negócios, já que seus executivos devem poder transitar livremente, independente de terem HIV ou não.

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Segundo levantamento da ONU feito em julho (o mais recente disponível), Brunei, Omã, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen são países que mantêm completa proibição de entrada para portadores de HIV. Outros que criam algum tipo de dificuldade para a entrada, permanência ou residência dos soropositivos incluem Cuba, Israel, Jordânia, Nicarágua e Rússia. Egito, Cingapura e Taiwan estão entre os lugares que deportam os visitantes dos quais se descobre terem HIV.
Os Estados Unidos acabaram com suas restrições a visitantes com Aids em 2010. Outros países que recentemente tomaram essa medida foram Armênia, China, Fiji, Moldávia, Ucrânia e Namíbia. O Brasil está entre a maioria de países que não têm limitações à entrada de portadores de HIV.

Mortes em queda
A quantidade de mortes provocadas pelo HIV no mundo caiu pelo quinto ano consecutivo em 2011, anunciou este mês o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) em seu relatório anual de 2012.
Em 2011, 1,7 milhão de pessoas morreram em decorrência da Aids, o que representa 5,6% a menos que no ano anterior, e 24% a menos que em 2005, segundo o levantamento.
No entanto, a quantidade de pessoas infectadas registrou um leve aumento, com 34 milhões de pessoas em 2011, contra 33,5 milhões em 2010, afirmou o Unaids. A África Subsaariana é a região mais afetada, com quase 1 em cada 20 adultos infectados, aproximadamente 25 vezes a taxa da Ásia. No Sul, no Leste e no Sudeste da Ásia, há quase 5 milhões de pessoas com o HIV.
Os números levaram o programa a concluir que eliminar a doença incurável é "totalmente viável". "Embora a Aids continue a ser um dos mais sérios desafios à saúde, a solidariedade mundial na resposta à Aids na última década continua a gerar ganhos extraordinários na saúde", diz o relatório.
Segundo o documento, isso ocorreu graças ao "sucesso histórico" na promoção de programas em escala junto com a emergência de novas combinações de remédios para evitar que pessoas sejam infectadas e que morram da doença.
Cerca de 8 milhões de pessoas estavam sendo tratadas com drogas para a Aids no fim de 2011, um aumento de 20 vezes desde 2003. A meta da ONU é elevar esse número para 15 milhões até 2015.
G1 Globo.com.

Tratar parceiro com vírus HIV pode deter transmissão da Aids, diz estudo

Taxa de transmissão foi menor para casal em que parceiro foi tratado.O sábado (1º) é lembrado como Dia Mundial de Combate à Aids.

Tratar um paciente infectado pelo vírus HIV reduz o risco de transmissão do vírus para o parceiro não infectado, revelou um amplo estudo publicado neste sábado (1º), lembrado como Dia Mundial de Combate à Aids.
Durante nove anos (2003-2011), cientistas chineses estudaram 38 mil casais sorodiferentes submetidos a testes de HIV a cada seis meses, dos quais 24 mil receberam tratamento com antirretrovirais no começo do estudo, enquanto os outros não fizeram tratamento.
Os testes demonstraram que a taxa de transmissão da Aids ao parceiro não infectado foi inferior a 26% no primeiro grupo em que o parceiro infectado recebeu o tratamento contra 96% de baixa mensurada em um pequeno estudo publicado no ano passado.
"Estes resultados confirmam as informações fornecidas pelos estudos mais modestos e por um ensaio clínico randomizado (aleatório) que mostrou que o tratamento preventivo era uma estratégia eficaz em saúde pública em uma escala nacional no contexto de um país em desenvolvimento", afirmou o professor Shao Yiming, do centro de controle e prevenção de doenças de Pequim, principal autor do estudo.
Realizado em nove países com 1.763 casais, o teste aleatório contudo demonstrou uma redução particularmente elevada (96%) de risco de infecção do parceiro saudável, correspondente à eficácia de um preservativo.
Os resultados desse teste levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recomendar que o parceiro infectado em um casal sorodiferente recebesse tratamento com antirretrovirais dependendo de sua taxa de CD4 (uma vez que o tratamento, a princípio, não é recomendado para pessoas infectadas com taxa inferior a 350).
Segundo o estudo chinês, o efeito protetor do tratamento com antirretrovirais se limitou ao primeiro ano e que em seguida as taxas de transmissão do HIV ficaram similares nos dois grupos. A pesquisa mencionou ainda uma eficácia menor quando os parceiros infectados usavam drogas injetáveis.
G1 Globo.com.

Micarla de Sousa ficará afastada da Prefeitura de Natal até 31 de dezembro

Decisão é do desembargador Amaury Moura, que a afastou há um mês. Período coincide com o fim da gestão da administração municipal.

 

Micarla de Sousa foi afastada da Prefeitura de Natal
há 30 dias (Foto: Canindé Soares/Cedida)

Micarla de Sousa não volta mais a ocupar o cargo de prefeita de Natal até o final do mandato para qual foi eleita, segundo decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, em cumprimento à determinação do ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campos Marques, que em julgamento ao habeas corpus impetrado pela defesa da jornalista, ordenou a fixação do prazo: 31 de dezembro.
A jornalista é acusada de participar de fraudes e desvio de recursos em sua própria administração. Micarla nega toda as acusações oferecidas pelo Ministério Público Estadual à Justiça potiguar.
O desembargador Amaury Moura destacou, ainda, que desde que assumiu a gestão do Município, conforme noticia a mídia, o prefeito em exercício tem empreendido diversas medidas de urgência no fito de sanar a situação da Prefeitura, como a exoneração de mais de 100 cargos comissionados, unificação de Secretarias, dentre outras medidas, corroborando a necessidade de manutenção do afastamento da investigada.
“Parece-me portanto, que o retorno da Prefeita, ao seu cargo, não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento, trará, no momento, novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida, em face das circunstâncias aqui já referidas”, enfatizou o magistrado.
Ainda segundo o desembargador, o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato não representa cassação sem o devido processo legal. “Pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê-lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício do seu munus público”, argumentou o magistrado em sua decisão.

G1 RN

Após 4 meses de mensalão, STF retomará análise de 800 ações na fila

Supremo deve concluir julgamento do processo do mensalão até quinta (6).Cinco ações de outros temas estão na pauta para próxima semana.

Após quatro meses de julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta semana as últimas pendências sobre o tema, como pedido de prisão imediata e perda do cargo dos condenados. O tribunal, então, terá pela frente 800 processos que estão prontos para julgamento e aguardam inclusão na pauta do plenário.

 
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento do mensalão, que começou em 2 de agosto e deve terminar nesta semana (Foto: Carlos Humberto /SCO/ STF )

A proximidade do fim do julgamento do mensalão fica clara com a pauta preparada para o Supremo na próxima semana. O primeiro processo da fila está na pauta da sessão ordinária da corte desde 2 de agosto, quando começou a análise da ação penal 470, número do processo sobre o mensalão. Durante os quatro meses de julgamento, foram realizadas somente duas sessões extraordinárias para outros temas.
Na pauta de quarta está um recurso cuja decisão terá repercussão geral - valerá para todos as ações sobre o mesmo tema -, que envolve o reajuste mensal no valor do vale-refeição de servidores públicos. Segundo o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, cerca de 26 mil recursos semelhantes podem ser resolvidos com a decisão da corte.
Para quinta (6), estão pautados outros quatro recursos referentes a matérias penais. Um deles é referente a uma ação penal contra o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), já condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato e que apresentou recurso. Ele não foi preso porque aguarda o trânsito em julgado da ação, quando não há mais possibilidade de recorrer.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que somente de sua relatoria 180 processos estão prontos para julgamento em plenário. "Recebemos uma média de 100 processos por semana. No plenário, tenho 180 liberados e que exigem o crivo do plenário. Ao todo, 800 processos estão na fila aguardando deliberação. Vamos ver se deslanchamos e produzimos pelo tempo parado", afirmou ao G1.
O também ministro Ricardo Lewandowski destacou ao G1 que passou o último ano debruçado sobre o processo do mensalão, do qual foi revisor. Agora, disse que levará "meses" para reorganizar o gabinete e preparar votos sobre outros temas.
Lewandowski, assim como Marco Aurélio Mello, disse ser contra a realização de sessões extras para recuperar o tempo dedicado ao mensalão. Em razão do julgamento, o Supremo realizou nos últimos quatro meses sessões às segundas, quartas e quintas. A partir desta semana, volta a ter sessões plenárias somente às quartas e quintas.
"Estamos exaustos. E acho que nós temos que reorganizar os nossos gabinetes em primeiro lugar. Não adianta fazer sessão sem termos votos preparados. Eu, como revisor, parei um ano. Só fiquei com isso. Meu gabinete que era um dos com menor acervo, houve um aumento extraordinário no acervo. Temos quase 50 sessões. Um semestre parado dando preferência a um processo. Quer dizer, realmente o trabalho ficou muito prejudicado", destacou Lewandowski.
Segundo o ministro, "vai levar muitos meses" para retomar a rotina normal do tribunal.

Temas importantes
Vários processos com grande repercussão estão entre os que aguardam julgamento no Supremo.
São ao menos três acões sobre os planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II. De acordo com cálculos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mais de 500 mil ações, entre individuais e coletivas, estão suspensas pelo país aguardando decisão do Supremo.
As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.
Há também uma ação que pede a confirmação da legalidade da prática conhecida como "desaposentação", quando o trabalhador que se aposentou mais jovem pede para ser aposentado novamente com mais idade com a finalidade de aumentar o benefício. Para a Previdência Social, a prática é ilegal. Também há repercussão geral sobre o caso.
O Supremo ainda precisa julgar diversas ações que questionam o recebimento de pensão por parte de ex-governadores. Há ainda na pauta do plenário um projeto polêmico sobre o poder de o Ministério Público conduzir investigações penais. Recentemente, uma comissão da Câmara limitou a atuação do MP, mas a questão pode ser decidida antes pela corte.
G1 Globo.com.