Joaquim Barbosa defendeu que STF
determine a cassação dos mandatos de condenados; Ricardo Lewandowski
afirma que prerrogativa é da Câmara dos Deputados
Após mais um debate acalorado entre os ministros, o
Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima semana a decisão sobre o
destino de políticos condenados no julgamento do mensalão
que estão atualmente no exercício de mandatos eletivos. Interpelados
em vários momentos por seus colegas na Corte, o relator Joaquim Barbosa e
o revisor Ricardo Lewandowski protagonizaram mais uma vez o embate ao
divergirem sobre a prerrogativa da Corte de decidir sobre a cassação dos
direitos políticos dos réus. Leia também: Revisão de Ricardo Lewandowski diminui penas do mensalão em 80%
Barbosa defendeu a perda imediata dos mandatos dos
deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro
Henry (PP-MT). Ele pediu também a cassação dos direitos políticos do
ex-deputado José Borba, que exerce mandato de prefeito em Jandaia do Sul
(PR). Lewandowski, por sua vez, afirmou que a prerrogativa de definir o
destino dos políticos condenados cabe exclusivamente ao Legislativo.
Ao embasar seu voto, o ministro-relator disse que os réus
tiveram uma conduta incompatível com o exercício de seus cargos. "No
presente caso, senhores ministros, os parlamentares João Paulo Cunha,
Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e também José Borba praticaram o grave
crime de corrupção passiva quando se encontravam no exercício da função
parlamentar", disse Barbosa. "É conduta totalmente incompatível com os
deveres do cargo."
Sessão desta quinta-feira teve nova divergência entre relator e revisor, desta vez sobre perda de mandatos
